Não tenho problema com o dito plágio de meus artigos ou similares na Internet. Licencio tudo o que escrevo ou faço em Creative Commons para que possa espalhar um pouco do que sei por qualquer site e/ou blog existentes. Mas se existe coisa que me deixa fulo da vida é a cópia descarada, aquela tipo chupim mesmo. Longe de ser comensal, o chupim se aproveita da boa vontade alheia para benefício próprio não somente enganando aquele de quem “chupinhou”, mas também os outros.
Exemplo claro é este. Visitando a Internet em uma de minhas inúmeras buscas, eis que encontro um dito “desenvolvedor” no norte do país, especificamente no estado de Roraima (onde já estive várias vezes ensinando o pessoal de lá, graciosamente, a usar Joomla!) que simplesmente fez copy & paste de todo (ou quase todo) o site de minha empresa, a Fábrica Livre. Como se não bastasse, aquilo que ele acrescentou sobre o meu texto é porco, mal escrito e totalmente cheio de erros de todos os tipos. Além disso, até mesmo o layout do site e a distribuição dos textos foi copiada numa digna e apreciada utilização de um wget. Vamos ver quem é?
www.lojasecia.com.br
Na página principal foram adicionados dois parágrafos com uma redação chula, mal feita e principalmente, mal organizada que nada tem a ver com os parágrafos surrupiados da Fábrica Livre. Vejamos:
Agora, do chupim:
Extrato home do site
O pior mesmo é ler algo assim: “sem espaço para aventureiros e sobrinhos de plantão”. Será que ele está falando dele mesmo?
Mas continuando…
Extrato página "Para quem fazemos" da Fábrica Livre
Agora, do chupim:
Extrato página "Para quem fazemos"
O pior é a frase em negrito de onde foram alterados os substantivos “empresa” para “desenvolvedor” sem mudar o restante da frase. Com isso ela ficou manca e sem nexo. Típico do copy & paste
Quer mais uma? Vamos lá:
Extrato da página de "Parceiros" da Fábrica Livre
E agora, o chupim…
Extrato da página "Parceiros" do Lojas & Cia
Poderia continuar com as apresentações das “diferenças” entre os dois websites mas resolvi deixar isso para nosso advogado que certamente irá cuidar do caso rapidamente. Mas isso pouco importa também. A cara-de-pau de fazer algo assim é, no mínimo, vergonhosa. Inclusive o tema atualmente usado pela “empresa” era o que usávamos na última versão do website da Fábrica Livre. Simplesmente idêntico.
Para aqueles que não acreditam, fiz cópia de todas as páginas do website do chupim tanto para ficar nos registros da história como também para provas em futuro processo. De minha parte,somente posso lamentar que isso aconteça mas…
Era esperada a condenação dos caras. Somente aquele cego ou aquele que não quer ver (que é pior que o cego) acreditava que eles seriam absolvidos. Ao contrário da grande maioria que disse ser a condenação absurda ou injusta, ela atende preceitos jurídicos e arrisco a dizer ser inclusive pequena pelo que poderiam ter recebido. Um ano de cana e alguns milhões de multa? Pouco pelo que fazem.
A afirmação usada nas alegações dentro do tribunal que são somente um indexador de conteúdo existente em outros locais da rede não colou e não colaria mesmo. Desculpe-me mas o The Pirate Bay não é um Google. Ele é uma ferramenta que conduz as pessoas para cometerem “crimes” contra o copyright de empresas detentoras dos mesmos e fazer esta comparação é o mesmo de afirmar que a indústria de armas não pode ser culpada pelas milhares de mortes em todo o mundo. Sim, ela tem sua grande parcela de culpa mesmo não sendo quem puxa o gatilho. O exemplo cabe para o The Pirate Bay; não são o fim mas um meio para o fim.
Eu, você, os quatro condenados e todos os que usam os servidores deles sabem no fundo qual o verdadeiro propósito da ferramenta. Será que não estamos querendo jogar a sujeira para baixo do tapete só porque ela está do nosso lado? Será que nossos berros e comentários estão sendo realizados não pela condenação, mas sim por não termos conseguido mudar as regras do jogo? Será que não deveria ter sido este o foco da defesa deles, e nossa também?
Penso que o pecado cometido está neste sentido. Não sou advogado e tampouco conhecedor profundo dos sistemas judiciários nacionais e/ou suecos, mas em minha santa ignorância creio que a discussão deveria ser levada no patamar da defesa da liberdade de expressão e compartilhamento que tanto desejamos. Lá estava sendo julgado um serviço, uma ferramenta e não uma idéia, um desejo, uma ideologia. Sendo assim, acredito que as empresas e associações aproveitaram-se de exemplos como da indústria de armas para criar uma “jurisprudência” ao assunto e conseguir a condenação. Jogada esperta de quem está neste campeonato há muito tempo.
Outro erro foi acreditar que os braços destas mesmas associações e empresas não seriam tão longos para chegar a justiça de um país liberal e correto como a Suécia. Em minha humilde opinião, somente em países onde não existem leis, na Antártida de na Lua seria possível ganhar uma ação contra eles. Como tentáculos de polvos, vão até onde pouco imaginamos e não foi diferente desta vez.
Mas não foi tudo perdido, ao contrário, muito foi ganho. O P2P saiu-se mais forte desta condenação, mais conteúdo será indexado e disponibilizado na web, mais “piratas” nascerão em toda a rede e abiru-se uma porta importante para a discussão deste assunto em outras esferas em todo o mundo. Poderemos agora usar as mesmas armas com as quais eles foram condenados para atacar o outro lado onde, tal como a indústria de armas, a indústria de copyright é culpada pelo cerceamento do conhecimento em todo o mundo, mesmo sendo somente o meio para um fim.
Depois de quinze dias de comentários e mensagens que beiram o fanatismo, retomo o tema da regulamentação com mais alguns pontos passíveis de serem pensados na cama.
Posso classificar as duas últimas semanas que se passaram como muito interessantes e também muito esclarecedoras. Imaginava que o assunto da regulamentação da área de informática era picante mas confesso que não esperava a enxurrada de mensagens eletrônicas que recebi e tampouco a quantidade de acessos ao artigo na Dicas-L. Além disso, o texto foi comentado mais de cem vezes de todas as formas possíveis, variando desde a ignorância sem limites até acréscimos de idéias interessantes ao assunto.
Diante disso não poderia me furtar de retornar ao tema e comentar o que foi dito pelos leitores. Assim preferi aguardar para, em conjunto com outros comentários em outros sites onde o assunto foi abordado, juntar novos inputs ao mesmo e responder tudo de uma vez só. Claro que este artigo não é somente para refutar comentários, mas principalmente trazer à luz do tema alguns pontos que não foram percebidos pela grande maioria dos participantes.
“Filinho de papai”, “sem conhecimento de informática” e “40 anos”
A Internet é sem sombra de dúvida a mais fácil, mais ágil e mais eficiente forma de saber qualquer coisa sobre qualquer coisa. Desde informações sobre os templos de Angkor no Camboja até os dados pessoais de uma pessoa, tudo é possível dentro da rede. Mas de nada adianta a informação estar disponível; é preciso também saber encontrá-la e principalmente querer encontrá-la. Pelo visto o time da regulamentação não é muito bom em nenhuma destas coisas além de usar técnicas conhecidas desde a Idade da Pedra para subjulgar seus oponentes usando o medo, dúvida e incerteza como armas.
Minha afimação acima advém de comentários onde fui aviltado por alguns que tiraram conclusões sem ao menos pesquisar o mínimo necessário. Dentre elas estão a minha falta de conhecimento de informática, ter meus quarenta anos e ser “filinho” de papai. Ora, nenhum destes (e outros tantos) comentários são verídicos e poderiam ser facilmente verificados com uma pesquisa no Google ou ainda na própria página inicial da coluna. Pior ainda é ver estes mesmos defensores sem a mínima capacidade de procurar o projeto de lei para comentá-lo mas mesmo assim o idolatram. Com isso fica a certeza que estes são, via de regra, incapazes de debater uma idéia e apresentar seus pontos de vista de forma que seja efetivamente feito um debate em torno de qualquer assunto, o que me traz o medo de ter estes mesmos debatedores como diretores de um conselho, pois fico imaginando o nível de conselheiros que teríamos.
“referente a assunto Regulamentar a informática”, “profissional abilitado” e outros açoites ao português (que não é o da padaria).
Não, não me venha com a desculpa que se escreve errado por causa da velocidade de digitação. Erro de digitação é trocar uma letra por outra e não cometer erros crassos de ortografia ou concordância, principalmente quanto quem os comete passou por uma faculdade, é legalmente portador de um diploma universitário e defende que sua profissão seja regulamentada. Não seria o caso do conselho ter também uma prova de português para estes “profissionais”?
O mínimo que se espera de uma pessoa que estudou durante pelo menos quinze anos de sua vida é que saiba se expressar e conheça o idioma nativo. Tenho que concordar que um analista de sistemas, um cientista da computação, um técnico em processamento de dados ou qualquer outro profissional que trabalha com “zeros” e “uns” não possui a obrigação de escrever em português erudito. Mas disto a escrachar o idioma profetizando frases sem contexto e com ortografia digna de riso é no mínimo falta de interesse. Direito a escrever errado tem somente os Demônios da Garoa, o restante não (mais uma vez fico imaginando o nível de conselheiros que teríamos).
Os analistas responsáveis pelas vidas alheias
Teima-se como criança birrenta em traçar um paralelo entre médicos, dentistas ou engenheiros com um analista de sistemas ou profissional de informática, usando para isso a regulamentação da profissão e a responsabilidade sobre vidas alheias. Diante da teimosia me veio ao pensamento algo interessante: quando estava retornando da Ásia em janeiro passado, a viagem entre Dubai e São Paulo foi realizada num aparelho com cerca de 350 pessoas a bordo. Pensando agora sobre o assunto, questiono-me se tanto o piloto quanto o co-piloto faziam parte de algum conselho como o CRPCPA – Conselho Regional dos Pilotos e Co-Pilotos de Aviões, afinal eles estavam não somente conduzindo um equipamento de duzentos milhões de dólares, mas também eram responsáveis pela vida de 350 pessoas.
Procurei saber se existe um conselho de pilotos. Não, não existe em nenhum país do mundo mas existem organizações nacionais, regionais, estaduais e até municipais, sendo que todas são organizações não-governamentais que não possuem vínculo com os governos e tampouco obrigam que pilotos se associem as mesmas. Mas então, como é regulada a profissão? Simples: o piloto precisa estudar, ser aprovado em vários testes e ter X horas de vôo para poder pilotar equipamentos que vão desde pequenos Cesnas monomotores até gigantes A380. Esta estrutura não obriga que o piloto seja um especialista em aerodinâmica ou ainda um perito em física. Ele precisa provar que sabe pilotar, só isso (claro que nas provas existem várias questões de cunho científico).
Estas organizações não são excludentes, ao contrário. Elas permitem que qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento e que passe nos testes seja um piloto. Não se exclui ninguém da profissão quer seja por diploma, curso superior, profissão anterior ou coisa que o valha. Um exemplo interessante é do famoso ator de hollywood John Travolta que além de seus filmes campeões de bilheteria, também é piloto certificado em diversos aparelhos com mais de cinco mil horas de vôo e foi o primeiro piloto “não-beta” a levantar um A380 do chão. Alguns podem achar estranho esta faceta do premiado ator, principalmente quando este estudou artes dramáticas e não engenharia. Será que por isso ele não poderia pilotar e ter sob sua tutela 300 pessoas dentro de um avião?
Na contramão deste pensamento vejo a queda do Expresso Tiradentes em São Paulo esta semana e fica o questionamento: onde estava o conselho que não fiscalizou os engenheiros que estúpidamente derrubaram toda aquela montanha de concreto? E se a trajédia tivesse acontecido daqui há dois anos com ele em funcionamento, vinte ônibus em cima e mais algumas centenas de carros embaixo?
O pior equívoco comentido pela maioria dos comentaristas é confundir regulamentação com regulação. Permito-me dizer que a maioria, senão a totalidade daqueles que são contra a regulamentação, não são contra a regulação pois estes inclusive já vivem sob ela. Entretanto aqueles que são a favor da regulamentação, na esmagadora maioria dos casos não sabem qual a sutil diferença entre os dois adjetivos no contexto em que se aplica. O primeiro, a regulamentação, visa não a profissão mas sim criar regras que muitas vezes são anacrônicas para o profissional. Já regular é aquilo que vemos no cotidiano da informática: uma modelagem de dados seguindo padrões pré-estabelecidos, um protocolo que possui regras para seus pacotes trafegarem em uma rede, a tipagem de uma linguagem e assim por diante. Isso regula o que fazemos no dia-a-dia e regulamentar não irá regular a profissão pois tal qual um piloto, o profissional não precisa de um órgão atrelado a um governo para dizer o que ele deve ser. O governo (será que ele?) deveria somente regular a informática em conjunto com outros órgãos mundiais e não enfiar sua colher suja no angú dos outros.
Quem cuida de direitos do profissional não é um conselho, é um sindicato. Isso é tão claro como água cristalina. Sindicatos são responsáveis por defender os direitos de trabalhadores de suas categorias perante qualquer instância. Metalúrgicos não possuem conselho pois a regulação do trabalho é feita mundialmente sob parâmetros já estabelecidos. Metalúrgicos possuem sindicatos que defendem os interesses da categoria no tocante aos seus direitos e deveres. Este é um único exemplo de profissional. Poderiam ser citadas outras centenas mas não existe necessidade aqui. Entretanto, fica a pergunta: você já viu a OAB, CRA, CREA, CRM, CRP ou outro conselho qualquer convocando greve da categoria? Por quê será que não?
Qualificar por meio de um conselho?
Outro ponto interessante que foi levantado é que o conselho traria a qualificação do profissional. Tentando ver pela mesma ótica, não encontro um conselho dos montadores de computadores Dell, HP, Lenovo ou qualquer outro que seja em qualquer país do mundo. Procuro na Malásia e China onde estão estabelecidos os maiores parques de montagem de máquinas e nem mesmo um sindicado para defender os interesses destes trabalhadores quase escravos existe na maioria destes países. Mas mesmo assim estas máquinas continuam a melhorar de qualidade dia após dia, mesmo que a passos de tartaruga. Também tento encontrar o “conselho dos metalúrgicos da indústria automotiva do ABC e adjacências” e não encontro. Mas da mesma forma que os montadores de hardware, nossos carros saem das fábricas com problemas, mas em número muito menor que há dez anos. Será que quando criado um conselho para estes profissionais, os produtos melhorariam efetivamente pelo fato de todo o montador ter a necessidade de ser engenheiro ou torneiro mecânico ou será que o treinamento constante e efetivo (o qual nenhum conselho é capaz de fornecer) é mais eficiente?
Você não pode fazer software, você é geneticista
A pós-doutora e professora da UFMG Ana Cristina Matte coordena os grupos de estudo do SEMIOFON que resumidamente estuda a semiótica e acústica da fala do português brasileiro. Mas ela juntamente com outros professores de univesidades públicas do Brasil (já que as privadas não fazem pesquisa como já dito pelo dono da Estácio de Sá no Rio de Janeiro), por força deste projeto terão que ficar só na masturbação mental. Explico: a pós-doutora se formou em música pela Unicamp, fez mestrado e doutorado em linguística e finalmente seu pós-doutorado está na área de fonética. Ou seja, nada a ver com informática (ledo engano não?). Mas faça uma visita ao site do SEMIOFON e veja onde está a fonética.
O mesmo irá acontecer com pesquisadores que trabalham com agricultura dentro do famoso Instituto Agronômico de Campinas. Teremos que esquecer pesquisas de citros, de soja, de café, de arroz e outras tantas porque estes profissionais são engenheiros agrônomos e não analistas de sistemas. Fazer software não poderão e, além disso creio que não vão querer pagar para dois conselhos diferentes.
Pior mesmo ficarão os paulistanos que terão agora um analista de sistemas formado na FMIA prevendo a meteorologia. Como ele entende de software e não de nuvens, qualquer coisa entre um cirrus e um cumulus será imperceptível e claro, não trará efeitos para a população. Também teremos um abacaxi daqueles para descascar com este projeto já que está em moda a questão do direto eletrônico. O direito é área de advogados, juízes, promotores, procuradores e todos aqueles que cursam uma faculdade de direito. A área eletrônica a que se refere o direito é voltada a informática. Então, como ficamos? O advogado terá que fazer outra faculdade de análise de sistemas porque não poderá falar técnica e juridicamente sobre um software e tampouco fazer qualquer coisa que seja da área de informática ou tecnologia porque não é analista?
Estou exagerando? Pois leia o projeto e verá que não. “Mas quem vai fazer o software não é a lingüista, o agrônomo, o meteorologista ou o advogado, mas sim o analista.” Sim, é verdade. Mas se qualquer um destes possuir a capacidade para fazê-lo, não será possível pois não é formado na área e além disso o projeto veta o “empréstimo” do nome do analista para terceiros. E aquele que é de uma destas áreas e “empresta” seus conhecimentos para área de software, o que faz?
Mais um outro problema. Esqueçamos o OLPC e o Linux em seu kernel 2.4. Um dos principais responsáveis por eles é um garoto que só entrou em faculdade para ministrar palestra ou participar de evento e mesmo assim, por mais incrível que possa parecer, foi contratado por um tal de Nicholas Negroponte para fazer parte da equipe que cria softwares usados em todo o mundo e antes disso teve o aval de um tal de Linus Torvalds para cuidar de um kernel de um sistema operacional que é usado por milhões de pessoas.
Equipes multidiciplinares
Mas o melhor ainda está por vir e será o cenário de Mad Max que iremos participar. Empresas de todo o país não mais poderão criar equipes multidiciplinares para o desenvolvimento de software pois muitas vezes os pares que trabalham nestas equipes não possuem um conselho do lado de lá e muitas vezes também não possuem um curso superior. Mas mesmo que o participante tenha um diploma debaixo do braço, este diploma deverá ser revalidado no país para que ele possa atuar. Mais burocracia, mais entraves e uma reserva de mercado embutida de brinde no projeto. Nem mesmo Mister M faria mágica melhor.
Com linhas de acesso rápidas, tecnologias DSL e 3G e o custo de equipamentos portáteis sendo reduzidos dia-a-dia, o trabalho na área de TI será cada vez mais globalizado e passível de ser realizado de qualquer parte do planeta. Mesmo não tendo sob meu braço manco um diploma, são vários os projetos que já entreguei para clientes na Europa, Ásia e América do Norte. Nunca fui questionado no tocante a minha formação, mas sim tive que apresentar referências sobre meu trabalho para que fosse avaliado e pudesse pegar o job, não importando onde estava. Da mesma forma, aquela que é considerada a melhor universidade da América Latina não procurou saber se a pessoa que iria colocar seu novo website no ar dentro do prazo previsto possuia um diploma de engenharia ou análise, mas procurou alguém que não deixasse a magnífica reitora esperando.
Não se deixe enganar
Um conselho não vai resolver problema de mão-de-obra qualificada. Um conselho não vai resolver problemas de maus profissionais e não irá garantir salários dignos (coisa que nem o mínimo é digno). Nos moldes que o conselho foi pensado, não existe nada em absoluto que separe o joio do trigo. Ao contrário disso, aqueles que não são capazes de enfrentar o “instalador de Windows” e que saíram da FMIA6 poderão ser equiparados com aqueles que saem das melhores faculdades do país e lutar lado a lado numa greve do CRI por melhores salários. Um sonho que possivelmente aqueles que são desta nobre universidade oram para todos os deuses que se concretize.
A solução não é um conselho atrelado ao governo ou quiçá uma central sindical. A solução é a organização dos diversos grupos da informática para que criem suas organizações e com elas possam debater o futuro da profissão como um todo. Vejamos os profissionais de Java dentro de seus grupos, as organizações de profissionais de segurança da informação ou ainda aquelas voltadas para os DBA’s. Precisamos mais que isso?
O exemplo de fóruns de discussão são muito bons para esta situação. Em um fórum encontram-se pessoas que sabem muito e pessoas que não sabem nada mas mesmo assim lá estão aprendendo, crescendo. Não existe obrigação da associação mas claro que quando uma empresa precisa de um profissional, a busca é iniciada normalmente dentro destes ambientes e suas qualificações são efetivamente usadas como aquilo que separa o bom do mau profissional. Será que um conselho é capaz de trazer esta sinergia para todos e principalmente, separar o que presta do que não presta?
Pense a respeito.
O artigo desta semana da coluna Linha de Data põe o dedo na ferida: projeto do senador Expedito Júnior que obteve parecer favorável semana passada na CCT traz uma nova certificação para o profissional de informática: contraventor.
A área de tecnologia foi chacoalhada com um terremoto vindo de Brasília semana passada. Depois de cinco anos engavetado e esquecido em algum escaninho dos gabinetes da capital federal, o projeto de lei 1947/03 que versa sobre a regulamentação do exercício da profissão de analista de sistemas e todas as correlatas (vai desde o “sobrinho” que instala computador até o DBA) do deputado Eduardo Paes volta à vida pelas mãos do senador Expedito Júnior (PR-RO) e toma corpo com o voto a favor proferido pelo relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), partindo agora para sua etapa final, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois para a câmara a fim de ser sancionado.
A primeira vista nada de mais. Este é mais um daqueles projetos que cansamos de ver saindo da Praça dos Três Poderes. Mas observando-o atentamente é possível perceber seus efeitos danosos e principalmente prevê-lo como algoz de milhares de profissionais do país que passarão em questão de meses da condição de profissionais para a condição de contraventores.
O Projeto
Escondido sob bom português o projeto não só regulamenta a atividade mas também a regula colocando cabestro principalmente sobre aqueles que deixaram suas profissões originais para se enveredar pela informática. Além disso, sobretaxa os profissionais que atuam em duas áreas diferentes mas de uma forma ou de outra, relacionadas. De acordo com o texto original, somente os formados em Análise de Sistemas, Ciência da Computação ou Processamento de Dados poderão exercer a profissão de Analista de Sistema, mesmo que seja um cientista e não analista. Ou seja, contribuições de profissionais da área de biologia para o desenvolvimento de softwares não mais será possível. Da mesma forma que profissionais como matemáticos, astrônomos, médicos, advogados, físicos, professores, músicos e quaisquer outras profissões. De bate-pronto o primeiro que perde é o empresário que terá que contratar dois profissionais: um que é aquele que vai colocar no papel sua assinatura atestando o software e outro, o especialista da área que não pode assinar por não fazer parte da “seleção de ouro” escalada pelo projeto.
Mas não é somente o empresário já espremido pelos impostos que sofrerá um baque. O desenvolvimento de softwares também será tomado de assalto por um conselho e sua máquina caça-níqueis. Acabou a “farra” de empresas, micros e pequenas (principalmente), que criam softwares para as mais diversas áreas. Não mais teremos médicos desenvolvendo softwares e emprestando seus conhecimentos multidisciplinares para a sociedade e o mesmo irá acontecer com advogados, dentistas e com todas as outras áreas do conhecimento. Ao invés de serem criados mecanismos para ampliar e fomentar a indústria nacional de software, criam-se amarras dignas do período colonial de nossa terra.
Como isso tudo ainda é pouco, equívocos foram cometidos (ou colocados de propósito) dentro do texto original para confundir e gerar o medo entre os profissionais. A redação do artigo II, parágrafo III, que trata sobre aqueles que poderão exercer a profissão é um perfeito exemplo disso: os que, na data de entrada em vigor desta Lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período de, no mínimo cinco anos, a função de Analista de Sistemas e que requeiram o respectivo registro aos Conselhos Regionais de Informática. Com esta afirmação derruba-se a tese apresentada no parágrafo anterior deste artigo. Mas existe um porém; a lei não especifica em nenhum momento e tampouco usa de uma regulamentação para informar como será comprovado o exercício da função. Diante disso fica mais uma vez caracterizado o interesse não na organização, mas sim em engordar os cofres do conselho. A partir do momento que não existem regras claras, o jogo pode ser manipulado de acordo com interesses, bons ou ruins. Assim não irá me impressionar se aquele “sobrinho” sem pêlo na cara entrar pelas portas do conselho e ser aprovado como analista de sistemas. Ou, de outro lado, um exímio programador que já desenvolveu softwares mundialmente famosos não ter sua “carteirinha” pela falta do diploma, fato comum em nosso país que inclui inclusive o próprio senador e o presidente da república.
Tem mais. Até mesmo professores daquelas escolinhas de informática em bairros ou instrutores de projetos como os telecentros de São Paulo ou do Casa Brasil estarão sobre o fio da navalha. O artigo IV, parágrafo IX, diz que dentre os profissionais que poderão exercer a profissão de técnico estão aqueles de ensino, pesquisa, experimentação e divulgação tecnológica.Mais uma vez, um tiro no pé da educação do Brasil que irá perder milhares de pessoas que levam o conhecimento básico da área de informática para interessados em escolas espalhadas pelos bairros das cidades de todo o país devido as “exigências da realidade”.
E o desfile não acabou. Para fechar com chave de ouro o projeto joga para a justiça assoberbada de trabalho os processos do conselho contra pessoas que estiverem exercendo a atividade sem o devido registro, que serão categorizados como contraventores e criminosos. Com isso aquele garoto de quinze anos que está em casa com seu computador corre o risco de abraçar 10 anos na cadeia se forem somadas as penas pela pirataria do software (já que não usa software livre), pela compra de equipamento contrabandeado e agora, por estar programando sem ter registro. Um cenário digno das comédias de Dante.
A falácia da regulamentação
Não é de hoje que a regulamentação de profissões se tornou uma fonte de renda esplendorosa para meia dúzia de espertalhões. Como exemplo, o CRA – Conselho Regional de Administração, tenta que todo o executivo de empresa seja um administrador visando principalmente não o fortalecimento da profissão, mas sim o bom lucro que é possível diante destes profissionais. Como fazer isso no mundo de CIO’s, CFO’s, CEO’s que são pessoas obrigatoriamente multidisciplinares, com dezenas de atribuições e conhecimentos muitas vezes antagônicos? Uma exigência absurda como esta derrubaria fora do país pessoas como Bill Gates, Steve Jobs, Carlos Slim de seus postos e no Brasil, a esmagadora maioria dos administradores das empresas públicas e outro enorme pedaço das privadas.
Neste comparativo entram quase todos os conselhos atuais, com exceção da OAB que mesmo não sendo um anjo de candura como alguns advogados acreditam (e eu engrosso mesmo não sendo advogado), possui um mecanismo que a difere de todos os outros: sua função não é somente a de zelar pela profissão, mas também atestar que aquele profissional que está saindo da faculdade é realmente um profissional. Mediante seu “exame da ordem” ela consegue filtrar, de uma forma ou de outra, aqueles que não possuem as mínimas condições de exercer a advocacia, peneirando assim, logo na primeira leva, o joio do trigo. Nos demais conselhos, somente uma anuidade prá cá, uma carteirinha prá lá, um diploma da faculdade “pegue e pague” e deixa-se de ser contraventor.
O senador ainda argumenta que a regulamentação da profissão de analista de sistemas e suas correlatas tornou-se uma exigência da realidade. Essa atividade, relativamente nova no mercado de trabalho, assumiu uma importância que não pode mais ser desconsiderada. Com estas palavras, além de mostrar que nada conhece da área já que a profissão existe no Brasil desde a década de 50, conseguiu ainda legar à marginalidade outras profissões que não possuem conselho ou que não “merecem” uma lei para a criação destes. Exemplo claro é dos professores que mesmo sendo aqueles que por suas mãos nossos filhos são formados e recebem seus diplomas de médicos, engenheiros, advogados ou administradores e que fazem parte de uma profissão tão importante, tão secular e tão presente em nosso cotidiano, não contam com um conselho. Será que a profissão de professor não tem importância ou será que ela não é uma exigência da realidade? Ou será qu existem outros interesses por trás do projeto?
Mas alguém ganha
Claro que sim, como sempre, alguém ganha. Ganham primeiramente aqueles que saíram de faculdades “pague e passe” que nascem aos borbotões em nosso país. Com as desculpas que agora poderemos trabalhar de igual para igual ou ainda que vai existir um piso salarial para todos, estes pseudo-profissionais serão beneficiados com o projeto pois poderão “carteirar” aquele que não entra no jogo sujo do conselho, denunciando o contraventor.
A grande desculpa destes para a criação do conselho é comparar espertamente a área de tecnologia com a área de medicina ou advocacia, alegando que é necessário ter uma regulamentação para a exclusão dos picaretas do mercado. Esta tarefa não é e não será realizada pelo conselho pois se assim fosse, prédios não cairiam e não seriam encontradas pinças e bisturis dentro de pessoas. Também não pode ser realizada pelo conselho pois ele não possui nenhum mecanismo que ateste a qualidade do profissional. Ela deve ser feita como é até agora e de forma extremamente eficiente, pelo mercado. Além disso a comparação peca por diversos motivos, sendo alguns deles a forma de aprendizado, as oportunidades de obtenção do conhecimento e a capilaridade do mercado e da profissão. Não existem certificações para medicina nos mesmos moldes da computação. Da mesma forma, não é encontrado fartamente na Internet conhecimento médico sobre neurocirurgia como é encontrado sobre Java. Este cenário faz com que seja muito mais fácil, rápido e producente ser um programador do que um neurocirurgião. Duas realidades totalmente distintas cujas formas de “atestar” o conhecimento são muito diferentes mas muito bem resolvidas para ambos os lados.
Se tudo isso não for suficiente, ainda existe a analogia da qual todos os que desejam um conselho fogem. A informática pode ser comparada hoje ao idioma português falado em nosso país. Sua presença é tão forte e não natural em nosso dia-a-dia que não é preciso ser formado ou ter um curso qualquer para mexer com um computador ou programá-lo. Da mesma forma que o português pode ser aprendido não somente na escola, a informática é onipresente em nossas vidas. Isso não ocorre com nenhuma outra área das comparadas, deixando-as então em um nicho específico onde é sim, sem dúvida, necessária uma regulamentação.
Também ganham estas mesmas faculdades que poderão usar de marketing de massa para alardear em seus domínios que seus cursos dão direito ao registro no conselho, enganando assim duplamente aquele que sua a camisa todos os dias e tenta com este mesmo suor ser alguém na vida.
Mas a lista não acaba. Em um exercício que me permito fazer sobre a “teoria da conspiração”, ganham certas empresas que lutam com unhas e dentes contra o software livre, contra a pesquisa da universidade pública e contra o compartilhamento do conhecimento. Com projeto de tal naipe será possível agregar valor nos cursos das faculdades acima citadas ou criar um pacote de conhecimentos para os técnicos que poderão então, além de serem certificados, ter o registro no conselho. Puro devaneio pouco provável mas nunca impossível.
E do outro lado” Quem perde?
Muitos. Perdem os empresários que, se não possuírem em seus quadros profissionais “carteirados”, estarão em maus lençóis com o conselho e com a justiça. Perdem as micro, pequenas e médias empresas que contratam um, dois, cinco profissionais e não mais poderão fazê-lo. Perdem os auto-didatas que por força da lei e não tendo como comprovar com uma carteira assinada, por exemplo, a condição de analista, não mais poderão exercer seu trabalho e finalmente perde a sociedade que, mediante a burocracia e “burrocracia”, decepa empregos, cria mais entraves para aqueles que realmente tentam fazer desta terra uma terra para todos e pagam o custo do produto informático que, com pouca concorrência, verá seu preço elevado (sendo que isso não reflete no aumento da qualidade).
Finalizando
O molde de conselho em nosso país é anacrônico e desprovido de mecanismos que interessam efetivamente a sociedade. E para uma profissão (e suas correlatas) tão dinâmica como a informática, torna-se uma verdadeira bola de ferro atrelada aos seus pés que nos leva na contramão do que acontece em todo o mundo. Países como Cingapura, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e tantos outros do chamado primeiro mundo, além de outras dezenas do segundo, terceiro e quarto mundos deixam o mercado regular suas necessidades de informática e não possuem conselhos, mas sim entidades de profissionais que representam aqueles que desejam, SEM OBRIGÁ-LOS a se filiar na mesma. Suas principais funções são de criar uma estrutura aberta e não obrigatória que ateste tanto os conhecimentos quanto a ética dos profissionais, permitindo assim que estes tenham um “plus” em seus curricula.
Muito me impressiona o senador não ter consultado a área interessada (empresas e profissionais) ou ao menos ouvido as palavras daqueles que já estudaram e discutiram exaustivamente o assunto como é o caso da SBC – Sociedade Brasileira de Computação. O mesmo acontece com o relator, antigo conhecido nas polêmicas tecnológicas como o projeto de controle da Internet que certamente ouviu as águas da pampulha e não do DCC da UFMG, alguns quilômetros adiante.
Para nós, profissionais e empresas da área de tecnologia resta mais uma vez entrar na batalha contra o cerceamento do uso de nosso conhecimento ou, quem sabe, virar criminoso mas sem as benesses daqueles que possuem imunidade gozam.
O governo brasileiro autoriza a instalação de bloqueadores de cópias (sic) em aparelhos de HDTV. Enquanto isso, a Europa investe US$ 22 milhões em uma rede P2P para a distribuição de conteúdo na Internet. Será que não estamos andando para trás?
O ex-repórter da Rede Globo e atual Ministro das Comunicações, Hélio Costa, lançou na última quarta-feira um dilema para o governo brasileiro. Em notícia veiculada no “Estadão”, a indústria de tv’s instalada em solo tupiniquim recebe sinal verde para embutir nos aparelhos aqui produzidos um dispositivo que coíbe a cópia do conteúdo digital veiculado pelas emissoras, principalmente novelas, filmes e jogos dos campeonatos de futebol.
Como no país do carnaval nem tudo aquilo que é dito vira fato mas gera um turbilhão, o ministro já tenta contornar e amenizar a futura gritaria em torno do assunto dizendo que a indústria pode produzir, mas o uso ainda não está autorizado. É mais ou menos como um refrigerador que possui saída de gelo na porta que você usa como suporte para vaso. Para completar, diz que já existe um consenso (entre quem?) que uma cópia para uso doméstico será permitida (mais não) e que a decisão está amparada em um movimento mundial de produtores que são a favor do bloqueio. Além disso, advoga que pela cópia ser idêntica ao original, a pirataria é facilitada.
O leitor não entendeu? Eu também não mas a notícia mostra em suas entrelinhas quanto o ministro e seus assessores pouco sabem do que falam e quanto mal interados estão em relação aos caminhos que a sociedade trilha no Século XXI. A pirataria não depende da qualidade da cópia, o “movimento” dos produtores, se existe, é somente para a inclusão de mais alguns chips dentro dos aparelhos e geração de mais alguns dólares e finalmente, se uma cópia basta, milhares podem ser feitas a partir da cópia (cópia da cópia é pirataria?). No final, perde o usuário que não pode gravar seus programas como na época do VHS e também perde com o pagamento adicional de um equipamento inóculo para a época de “DVD John” e outros.
Na linha de frente contra o dispositivo e suas consequências já estão os ministérios da Cultura e Educação que sentem o movimento como um cerceamento do conteúdo digital e do uso da interatividade para ao menos reduzir custos na distribuição de programas que possam levar cultura e educação a todos os recantos do país. Entretanto a batalha não será contra o Ministério das Comunicações mas sim contra os grandes impérios da comunicação que reinam em nosso país ditando desde o que usamos até o que assistimos no dia-a-dia. Um embate digno de transmissão em cadeia nacional.
Enquanto isso, no velho continente
Na contramão do grande estado americano a Comunidade Européia, agora mais forte do que nunca, investe a bagatela de vinte e dois milhões de dólares (cerca de 15 milhões de Euros) para criar um cliente de redes P2P open source com o intuito de compartilhar conteúdo principalmente aos 50% de usuários que hoje, de forma “ilegal”, fazem downloads de shows televisivos. Com isso esperam não só criar um novo mercado para seus pares e conglomerados como a BBC e Deutsche Welle (que já fazem parte dos esforços europeus para criar esta nova ferramenta), mas também disponibilizar de forma legal conteúdo variado e de qualidade para os usuários. Na mesma linha, a ferramenta denominada P2P-Next deverá ser usada para a veiculação de publicidade, programas educacionais e também para abrir novas oportunidades aos amadores e pequenos profissionais que não possuem condições de arcar com os custos e burocracia inerentes aos meios de comunicação tradicionais. No final a equação traz mais gente vendo o que mais gente está fazendo no conforto da poltrona de casa.
Ainda atrelado a cultura do cerceamento, os Estados Unidos mantém a visão arcaica de cem anos atrás e tentam exportar suas técnicas de DRM por meio da RIAA e MPAA, principalmente para países fracos em atitudes como é o caso do Brasil. Alguns ainda acreditam que fechar é a melhor opção, sejam para os lucros, seja para a manipulação. Ledo engano. Estes que possuem exemplo há 200 km de distância de seu território rezam pela cartilha do “faça o que eu digo mas não faça o que faço”, ou seja, pregam a liberdade em vários países e continentes de nosso planeta e, ao mesmo tempo, criam mecanismos para cada vez mais controlar espectadores, leitores e usuários de tudo aquilo que pode ser considerado como criação humana. Tudo em prol do sonho americano que hoje não passa de um sonho, efetivamente.
Para nós brasileiros que embarcamos agora na era digital sobra somente a esperança que com a saída do atual ministro para concorrer as próximas eleições, seu sucessor acerte o tom junto com o músico/ministro Gil e ofereça aos cidadãos não mais uma forma de cerceamento, mas sim uma forma de criação coletiva e distribuição partilhada à todos. Que os exemplos sejam seguidos daqueles que são mais velhos e não dos adolescentes da história que acreditam sempre estarem certos.
Sim, ainda sonho com a utopia mas, se não sonhar, que irá fazê-lo?